Peste Suína Africana

Peste Suína AfricanaPSA )

A peste suína africana (PSA) é uma doença viral que afeta os suínos domésticos e javalis de qualquer idade. Tem um elevado impacto social, económico e ambiental, devido à elevada mortalidade dos suídeos e aos bloqueios no comércio. O vírus da PSA não representa qualquer perigo para a saúde humana. Também não existe vacina nem tratamento para esta doença.
 
O último foco de Peste Suína Africana em Portugal foi a 15 de novembro de 1999.
 

A Peste Suína Africana é uma doença de notificação obrigatória, para a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), para a União Europeia e a nível nacional.

Os produtores, comerciantes, industriais, transportadores, caçadores, médicos veterinários e de quem lida com os efetivos de suínos e com as populações de javalis devem notificar qualquer ocorrência ou suspeita de PSA bem como aumentos anormais na mortalidade nas populações de javalis (art.º 3.º do Decreto-lei n.º 267/2003 de 25 de outubro), aos serviços regionais e locais da DGAV (ver contactos)

Situação Atual da PSA:

 
Tendo em conta o agravamento da situação epidemiológica da PSA em suínos domésticos e selvagens na Europa e na Ásia maio foi aprovado a 29 de maio o Plano de Ação para a Prevenção da Peste Suína Africana 2019-2021, através do despacho 5608/2019 do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e publicado a 12 de junho (ver esquema).
 
Este plano foi elaborado pela DGAV e ICNF e contém as medidas preventivas contra a PSA. Neste plano as medidas preventivas assentam em 5 eixos entre eles, a campanha de comunicação e sensibilização, o reforço da biossegurança, o reforço da vigilância e deteção precoce, a redução das populações de javalis e gestão das suas densidades e o incremento dos controlos oficiais.

Situação na Europa

O vírus da PSA continua a circular em suínos domésticos e selvagens na União Europeia (UE), na Bélgica, Bulgária, Estónia, Eslováquia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia e na Itália, na ilha da Sardenha. Na Europa fora da UE, outros países terceiros foram afetados como a Ucrânia, a Moldávia e a Federação Russa (parte europeia) e a Republica da Sérvia com focos tanto em suínos domésticos como em selvagens. Disponibilizamos em anexo a distribuição espacial dos focos em 2019 e em 2020 de Peste Suína Africana na Europa (União Europeia República da Sérvia e Ucrânia) do ano 2019 e uma distribuição espacial dos focos do início do ano 2020 até ao dia 07.04.2020.
A Comissão Europeia (COM) fez publicar a Decisão de execução (UE) n.º 2014/709/EU de 9 de outubro e suas alterações com as medidas de polícia sanitária contra apeste suína africana em determinados estados membros e implementou uma política de regionalização das zonas afetadas com restrições à movimentação de suínos e seus produtos e subprodutos diferenciadas em função do nível de risco (ver mapa da regionalização no portal Comissão Europeia)

Por outro lado a Comissão Europeia (COM) fez publicar a Decisão de Execução (UE) 2018/834 da Comissão de 4 de junho, que altera a Decisão de execução 2014/709/UE que institui a proibição na União da expedição de javalis para outros Estados-Membros e para países terceiros e que é aplicável em todos os EstadosMembros.

 
 
Situação Mundial da PSA
 
 
Esta doença é endémica em muitos países de África que estão situados abaixo do Sahara. Também é endémica na Sardenha (Itália) desde a sua introdução em 1978.
Desde o ano de 2007 o vírus da PSA tem vindo a dispersar-se pelos países do Cáucaso e Federação Russa. Posteriormente disseminou-se a ocidente para a Bielorrússia, Ucrânia, Moldávia e entrou na União Europeia afetando diversos estados membros. Em agosto foram notificados os primeiros focos de PSA em suínos domésticos na República da Sérvia. Desde agosto de 2018 a PSA continuou a disseminar-se por vastas áreas da República Popular da China e outros países da Ásia, como a Mongólia, Vietname, Camboja, República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte), Laos, Coreia do Sul, Filipinas, Timor Leste, Indonésia, Hong Kong e Papua-Nova Guiné.

Mais  informação relevante sobre a PSA:

• Recomendações gerais e medidas de Biossegurança a implementar pelos agentes de controlo e outros elementos na entrada em explorações

• Normas gerais de limpeza e desinfeção e a lista de desinfetantes e biocidas aprovados para a PSA (ver).

• Lista comparativa dos biocidas para os planos de contingência (ver).

• Cartazes publicados pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) que foram traduzidos para Português pela DGAV, direcionados para os produtores das explorações de suínos comerciais , os produtores de explorações não comerciais  e os viajantes

• Vídeo publicado pela OIE  no âmbito da campanha “PSA mata porcos”,  traduzido para inglêsespanhol e francês.

• Vídeo publicado pela  ESFA, legendado em Português, intitulado  “Como ficar um passo à frente”.

• Documento disponibilizado pelo Laboratório Comunitário de Referência sobre sinais e lesões das várias formas de PSA em suínos domésticos e javalis (ver).

• Cartaz da DGAV  sobre “Medidas preventivas contra  a PSA em javalis” 

• Folheto da DGAV sobre a PSA em suínos domésticos

• Folheto da DGAV sobre o papel do caçador

• FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations) – ver

 OIE (Organização Mundial da Saúde Animal) – Ficha técnica  e Código dos Animais Terrestres – ver

• European Food Safety Autority (EFSA) – Esta Agência emitiu vários pareceres científicos acerca da PSA – ver 

• Projeto ASFORCE – ver

• Ver Laboratório Nacional de Referência (LNR) na lista publicada de acordo com a Diretiva n.º 2008/73/CE, do Conselho de 15 julho, e com Decisão da Comissão n.º 2009/712/CE, de 18 de setembro.

NOTAS INFORMATIVAS PUBLICADAS PELA DGAV :

  • 14 de abril de 2020 nota informativa n.º 2/2020/PSA (ver)
  • 28 de fevereiro de 2020 – Nota Informativa n.º 1/2020 (ver)
  • 20 de agosto de 2019 – Nota informativa n.º 1/2019 (ver)
  • 13 de setembro de 2018 – Recomendação n.º 1/2018 PSA
  • 14 de maio de 2018- Nota informativa n.º 2/2018/PSA(ver)
  • 22 de janeiro  de 2018 – Nota informativa n.º 1/2018/PSA (ver)
  • 25 de julho de 2017 – Nota Informativa n.º 1/2017/PSA (ver)
  • 24 de outubro de 2016 – Nota Informativa n.º 1/2016/PSA (ver)
  • 11 de dezembro de 2015 – Nota Informativa – Atualização da situação da Peste Suína Africana (PSA) na Europa Oriental e medidas preventivas para Portugal (ver)

Legislação Nacional:
. Decreto-Lei n.º 267/2003, 25 outubro e suas alterações
. 
Decreto-Lei n.º 131/2008, 21 julho e suas alterações
. Decreto-Lei n.º 39:209, 15 maio 1953 e suas alterações
Despacho 5608/2019 de 29 de maio  
Legislação Comunitária:
.Diretiva n.º 2002/60/CE  de 27 junho
.Decisão 2003/422/CE da Comissão de 26 maio
.Decisão de execução (UE) n.º 2014/709/EU de 9 de outubro e suas alterações

Atualizada a 03.03.2020 

Fonte: DGAV

http://srvbamid.dgv.min-agricultura.pt/portal/page/portal/DGV/genericos?generico=18889&cboui=18889