Interrupção temporária e excepcional dos serviços do SIRCA

Interrupção temporária e excepcional dos serviços do SIRCA

A DGAV divulga o Aviso n.º 1/2016, que determina que fica temporariamente suspenso a partir do dia 26 agosto, o serviço de recolha oficial de cadáveres no âmbito do SIRCA, pelo que os cadáveres de animais que tenham morrido em qualquer exploração localizada no território continental, serão eliminados directamente pelo respectivo detentor/proprietário, recorrendo aos procedimentos previstos no art. 19.º Regulamento (CE) n.º 1069/2009 de 21 de out., sem prejuízo do recurso à utilização de quaisquer outras formas de contratualização directa com privados de recolha e eliminação de cadáveres, cujo encargo será suportado diretamente pelo respectivo detentor e desde que obedeçam aos critérios legais.

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